Nota da Sociedade Brasileira de Dermatologia sobre o Decreto 8.497
15/08/2015

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) representada por sua Diretoria e Comissão de Ética e Defesa Profissional esteve nesta quarta (12/8), em Brasília, mobilizada e unida ao Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e dezenas de sociedades de especialidades para se posicionar contra o Decreto 8.497, publicado no dia 5 de agosto. Diante da pressão das entidades médicas e com o apoio de parlamentares, o Ministério da Saúde (MS) assumiu o compromisso de reescrever o referido Decreto. Uma nova versão será elaborada por uma comissão composta pelas entidades médicas, deputados federais e representantes do governo e será apresentada em duas semanas.

A decisão do governo de reescrevê-lo resultou de uma expressiva mobilização realizada pelos presidentes do CFM, Carlos Vital, da AMB, Florentino Cardoso, e de várias sociedades de especialidades que se reuniram com líderes de bancadas de partidos, com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, os deputados Luiz Henrique Mandetta e Mendonça Filho, defendendo a necessidade do Congresso de impedir o avanço do Decreto.

Precisamos trabalhar com toda energia para excluir da proposta do governo todas as medidas que causam sérios efeitos deletérios à qualidade da formação de especialistas e à saúde da população. Se no prazo de duas semanas não houver consenso no novo texto do Decreto, o presidente da Câmara assumiu o compromisso de colocar o projeto de Decreto Legislativo para votação, em caráter de urgência. Se esse projeto for aprovado, ele irá suspender as medidas propostas pelo governo que foram alvo de críticas dos médicos especialistas no Brasil e as entidades que nos representam.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) continua atenta e mobilizada contra esse ato abusivo do atual governo e solicita a todos os associados que mantenham contatos com os parlamentares de seus Estados para apontar os equívocos desse Decreto da Presidência da República.

Não deixe de colaborar, entre em contato com parlamentares de seu Estado!

Atenciosamente,

Diretoria da SBD 2015/2016

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